sábado, 31 de dezembro de 2016

Sortudo do Maranhão, de Trizidela do Vale, foi um dos ganhadores da Mesa Sena da Virada


Foram seis apostadores os que acertaram os números da Mesa Sena da Virada, com sorteio realizado agora à noite, em São Paulo. Acertaram os números 05, 11, 22, 24, 51, 53, no Maranhão, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato grosso do Sul. Cada um acordará no dia primeiro do ano de 2017 com R$ 36,8 milhões.

O prêmio total foi de R$ 220.984.549,30, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Os premiados são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS). Em Campo Grande, um bolão de dez cotas levou o prêmio.
Na quina, 1.665 apostadores levarão R$ 25.481,21 cada um. Outros 124.889 apostadores acertaram a quadra e receberão R$ 485,30 cada um.
Sorteio da Mega da Virada 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)Sorteio da Mega da Virada 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)
Sorteio da Mega da Virada 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Flávio Dino está entre os três governadores mais atuantes do Brasil; 41% das propostas já foram cumpridas



O governador Flávio Dino elevou o Maranhão ao posto de 3º estado do País que mais cumpriu o programa de gestão, apresentado durante as eleições de 2014. Os dados foram revelados pelo levantamento anual realizado pelo portal de notícias G1, que acompanha o cumprimento de promessas de campanha dos 27 governadores eleitos. Além disso, o Maranhão também o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.
Pela avaliação do site, em 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo. Acima do Maranhão estão os estados Goiás, com 43% e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em total ou parcialmente, o percentual chega a 79% de acordo com levantamento do G1.
A análise do portal de notícias baseia nos temas: administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.
“É muito bom poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.
Educação
Na área de educação, as propostas integralmente cumpridas antes dos dois anos de gestão foi a criação de um currículo estruturado na rede pública de educação, e a implantação de um programa de educação do campo, que hoje já atende 38 municípios da seguinte forma: duas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional contemplando 208 estudantes; 350 estudantes atendidos pelo Projovem Campo Saberes da Terra com qualificação profissional e social com foco na Agricultura Familiar; prestação de apoio Financeiro a 19 Casas Familiares Rurais CFRs e 19 Escolas Família Agrícola EFAs, contemplando 2.248 estudantes.
Entre os destaques do programa da atual gestão, está a instituição do Programa de Assistência Técnicas aos Municípios, e a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que já beneficiou mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Após reajuste de 12,5% no valor do benefício, cada estudante passa a receber R$ 51, sempre no mês de janeiro, para compra de material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.
O portal também informou que no Programa Brasil Alfabetizado foram alfabetizados, em 2016, 20.264 pessoas. No Programa ‘Sim, eu Posso’, foram 9.338 alunos. Os dois programas são parte das ações em regime de colaboração com os municípios – foco do plano ‘Mais IDH’. O governo iniciou também a mobilização pela alfabetização de jovens, adultos e idosos no primeiro ano de governo. No Brasil Alfabetizado, há uma parceria com o governo federal; no Sim, Eu Posso, há convênio firmado entre Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Direitos e cidadania
Foi destaque a criação do ‘CHN Jovem’ em 2015. A segunda edição foi lançada em 2016, e, no segundo semestre do ano, garantiu vagas para 3 mil jovens. O ‘CNH Jovem’ beneficiou estudantes de até 21 anos, que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, com a gratuidade para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A, B ou AB.
Também fazia parte do programa de Governo a criação da Secretaria de Agricultura Familar (SAF), instituída e criada em janeiro de 2015. Paralelamente a isso, o Governo reestruturou o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, empossando o novo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e outros dirigentes. O Iterma é responsável pela política fundiária e desenvolve ações de arrecadação e titulação de terras públicas, atuando na solução de conflitos fundiários e na criação e acompanhamento de projetos de assentamento. E as ações já executadas até agora beneficiam mais de 2 milhões de agricultores do estado.
Tecnologia e Inovação
Outra promessa cumprida pela gestão foi a criação do Programa ‘Inova Maranhão’, realizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que atualmente possui 12 projetos selecionados por meio de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) que já estão em fase de pré-aceleração. Lançado em junho de 2016, o programa já viabilizou a realização de três eventos voltados para o fomento de startups (empresas iniciantes de pequeno porte do ramo da tecnologia), sendo duas na capital, São Luís, e uma em Imperatriz.
Em pleno andamento, o Inova Maranhão deverá lançar em 2017 um edital da Fapema que apoiará o desenvolvimento de novas startups. Cabe ainda ressaltar o convênio firmado entre a Secti e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que viabilizará uso compartilhado do laboratório aberto do Senai – unidade localizada no Distrito Industrial de São Luís.
Gestão e transparência
Mais um avanço destacado pela gestão do governador Flávio Dino foi a criação das Secretaria de Transparência e Controle. Instituída pelo governador no primeiro dia de mandato, se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno, sucedendo a Controladoria-Geral do Estado.
Em quase dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.
Incentivos fiscais
Outra proposta da gestão foi a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS. Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do governador, que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.
Segurança
Na área de segurança, o programa de governo de Flávio Dino previa a criação do ‘Pacto pela Paz’. O programa foi implantado. A Lei do Pacto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada.
O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano. Já em vigor, o Pacto tem como viés o trabalho conjunto para, além da segurança, contribuir na construção de políticas públicas na Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Saneamento – com fins a prevenção de situações de risco.
Na capital, esse trabalho foi intensificado com a descentralização da Superintendência da capital em quatro seccionais de Polícia Civil, cuja competência é dividida entre as quatro áreas da Região Metropolitana (Norte, Sul, Leste e Oeste), segundo as determinações da SSP-MA, para que tais regiões sejam idênticas às da Polícia Militar em abrangência territorial.
Confira as metas listadas por área pelo portal G1








sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Mirador na expectativa da posse do prefeito Roni

                                                             Roni, novo prefeito de Mirador
Nunca houve tamanha expectativa para a posse de um prefeito do município de Mirador como está acontecendo agora. A população vem demonstrado muita apreensão em vê chegar o momento de José-Ronilde Pereira de Sousa, o Roni, ser investido no cargo de prefeito. Por meio de um convite personalizado a Câmara está convidando diretamente a população a participar da solenidade, ato que acontecerá a partir da meia noite de amanhã (31) no Auditório do Centro de Ensino Isa Borba.
Por representar o novo e com forte sentimento de mudança, a solenidade de posse do prefeito Roni pode ser a mais concorrida da história de Mirador, mobilizando completamente toda população da cidade e arrastando dezenas de caravanas do interior. 

Repatriação: Tesouro Nacional emite ordem bancária para pagamento aos municípios; dinheiro está na conta nesta sexta


Recurso da AGU afirmou, mais cedo, que se os recursos não forem liberados no prazo previsto, governo teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhõesBreno Pires e Fábio Fabrini ,Brasília
O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará nas contas bancárias dos municípios amanhã, sexta-feira (30).
Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.
Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria "impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017".
A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que "a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016".
O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria "uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica" e "ao interesse público".
A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. "Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada", ressaltou o governo.
Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque "estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017".
RecuoNa justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.
Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial "em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos". "Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais", disse o ministro.
"Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade", disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição "diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos". Assim, restaurou os efeitos originais da MP

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Maranhão terá 574 escolas estaduais reformadas até o 1º semestre de 2017


Cerca de 110 mil alunos maranhenses terão instalações escolares mais dignas em 2017. O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço na tarde desta terça-feira (27) que prevê investimento de R$ 27 milhões para a recuperação de 211 escolas em 117 municípios do estado. Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Escola Digna’ chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017.
O ‘Escola Digna’ é o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão e proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Com a nova etapa, a iniciativa alcançará a marca de 305 mil alunos atendidos em 199 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado terá investido R$ 126 milhões. A meta do Governo do Estado é alcançar todas as escolas da rede estadual de ensino com reformas e benfeitorias até 2018.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que continuará empenhado para que o processo de conquistas atinentes a qualidade da educação prossiga no Maranhão. Ele destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos dois anos referentes à valorização dos professores, democratização do espaço escolar, jornadas de alfabetização, programa ‘Escola Digna’ – que vai desde a substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, até o melhoramento de todos os prédios escolares do Maranhão – além da implantação de 18 escolas de tempo integral.
De acordo com o governador, sem uma infraestrutura de qualidade, é impossível melhorar a educação. “Vamos continuar empenhados para que o processo de valorização do ensino em nosso estado siga de forma prioritária. E a realidade é que esse programa é muito importante porque nós estamos chegando praticamente a metade da nossa rede em número de prédios, mas nós estamos alcançando o número 80% dos alunos que são diretamente beneficiados por esse programa de recuperação de requalificação do espaço escolar”, realçou.
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Programa ‘Escola Digna’ desenvolve uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices educacionais do estado. “Este programa prevê vários eixos, entre eles a escola de tempo integral, a gestão democrática, a reformulação do modelo pedagógico e evidentemente uma melhor estrutura física, para que o processo de ensino e aprendizagem sejam melhor”, destacou.
Dimensão econômica
Além do viés educacional, o ‘Escola Digna’ possui uma dimensão econômica importante para o Maranhão. Treze empresas irão realizar as obras em mais esta etapa do programa e gerarão emprego e renda. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA), Fábio Nahuz, destacou a importância da manutenção dos investimentos públicos em momentos de crise. “O Governo tem sido um grande parceiro da construção no sentido de fomentá-la. Essas obras, que acontecem em todo o estado, nos dará oportunidade para mostrar no nosso trabalho e contribuir nos municípios que estamos presentes”, finalizou.
O governador Flávio Dino enfatizou que esses investimentos fazem parte de uma estratégia de Governo para a geração de emprego, por meio do investimento do dinheiro em obras públicas e programas sociais, a exemplo do programa Bolsa Escola – que vai beneficiar 1400 empresas com a disponibilização de R$ 50 milhões para compra de material escolar – e o pagamento do funcionalismo público em dia, como aconteceu na véspera do Natal para movimentar o comércio.
Mudança na educação do Maranhão
Realizado pelas secretarias estaduais de Infraestrutura e Educação, o programa Escola Digna é num grandioso projeto de requalificação, que está substituindo escolas em condições críticas com paredes de taipa e telhado de palha por construções de alvenaria. O Governo do Maranhão encerrará o ano de 2016 com a construção de 32 unidades em 17 municípios maranhenses.
Como parte das ações de recuperação, reconstrução e manutenção da rede física escolar do programa Escola Digna, o Governo do Estado investiu, em 2016, R$ 84 milhões em infraestrutura, com a reconstrução ou intervenções em 363 unidades escolares em todo o Maranhão, sem distinção entre regiões e municípios. Já foram contemplados 194 mil alunos de 118 municípios.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Prefeito eleito Roni assegura duas novas ambulâncias para Mirador

Waykson, Carlos Lula e Roni

Melhorar o atendimento médico-hospitalar da combalida na Rede Municipal de Saúde de Mirador será uma ardilosa tarefa do prefeito eleito Roni (PCdoB). Na sua caminhada para agilizar recursos para estruturar o município, ele assegurou hoje (13) por meio da Secretaria de Estado da Saúde a aquisição de duas ambulâncias. Quem deu as garantias ao prefeito eleito foi o próprio secretário Carlos Lula. Segundo ele, as duas ambulâncias serão entregues pelo governador Flávio Dino e deputado Rigo Teles, logo no início do mandato. 
Para Roni, que estava acompanhado do médico Waykson, que inclusive irá trabalhar na nova gestão, a notícia não poderia ser melhor, pois Mirador precisa com urgência melhorar o quadro de atendimento e oferecer uma saúde mais digna aos seus cidadãos.

Apostador de Pedreiras divide prêmio de 5 Milhões da Lotofácil

Um apostador da cidade de Pedreiras no Maranhão, foi um dos ganhadores da Lotofácil, sorteada na noite dessa segunda-feira (12/12). Dividindo o prêmio, de R$ 5 milhões, com outras quatro pessoas de estados diferentes, ele vai levar pra casa pouco mais de R$ 900.000,00.
Além de Pedreiras, os outros ganhadores são das cidades de: 
Vila Velha-ES, Belo Horizonte-MG, Passo Fundo-RS e São Paulo-SP.
Todos eles acertaram os 15 números do concurso 1.447 da Lotofácil, cujo sorteio aconteceu no espaço CAIXA em São Paulo, e ganharam R$ 914.001,43 cada. Os números sorteados foram:
01 – 03 – 04 – 05 – 08 – 11 – 12 – 13 – 17 – 18 – 19 – 21 – 22 – 24 - 25