terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Relator da Operação Lava Jato será definido por sorteio

O ministro Ricardo Lewandowski (e) ouve a leitura do voto do colega Dias Toffoli durante o 15º dia de julgamento do processo do mensalão
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira o jornal Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty (RJ).
Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Ainda de acordo com a Folha, Cármen Lúcia tem sondado a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF para participar do sorteio.
O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A possível retirada do sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no governo federal e no Congresso, pois muitos políticos, inclusive próximos ao presidente Michel Temer, devem ser citados e implicados na operação da Polícia Federal (PF).
Homologação
A ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos, e o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos. (Veja)

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