terça-feira, 11 de julho de 2017

Após confusão, Senado aprova reforma trabalhista de Temer


O senador João Alberto (PMDB-MA) tenta retomar a sessão do plenário do Senado, após quase cinco horas de interrupção das atividades. O senador ameaçou usar um dos microfones da mesa, mas foi impedido pelas parlamentares da oposição que seguem ocupando todas as cadeiras da mesa diretora do Senado
Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.

A aprovação se deu em relação ao texto-base. Ainda haverá votação nesta terça dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração da proposta. Caso eles sejam derrubados, a reforma será encaminhada para a sanção presidencial.

A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise política e a ameaça de perder o cargo.

As mudanças são defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores.

A reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Os defensores das medidas afirmam que elas são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econômico. Os críticos dizem que as novas regras precarizam as relações do trabalho.

CONFUSÃO

A sessão, que teve início 11h desta terça-feira (11), foi suspensa depois que um grupo de senadoras da oposição ocupou a mesa diretora do Senado. Apesar do longo intervalo, Eunício reabriu os trabalhos do plenário por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. O peemedebista sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Ao deixar os equipamentos de som desligados, ele previa evitar novas interrupções da oposição. Após a retomada, Eunício recuperou a cadeira da presidência e religou os microfones do plenário.

Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou uma hora depois e se deparou com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presidência. Acompanhada de outras quatro senadoras – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI) – elas permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que ele comandasse os trabalhos.

Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. O plenário permaneceu desta forma até 16h, quando as primeiras luzes foram religadas. As senadoras chegaram a comer quentinhas no escuro para evitar que parlamentares da base assumissem o comando do Senado.

Ao voltar ao plenário, depois de uma longa tarde de negociações, Eunício lamentou o episódio.”Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida”, afirmou.

O peemedebista argumentou que a oposição quebrou um acordo. “Podíamos ter votado essa matéria terça passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. Não fiz para a oposição fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje”, disse, em referência às sessões que foram realizadas na última semana para discussão do projeto.

Ao longo de toda a tarde Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir possíveis saídas. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.

Diante do impasse, a Mesa diretora do Senado chegou a preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão. A mudança de local foi suspensa ao longo da tarde devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma.

Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer “qualquer lugar” em caso de guerra, de comoção intestina (quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede”, se houver maioria dos senadores.

A longa discussão ao longo do dia levou a protestos de outros senadores da base. “É claro que a votação sairá. Brasil não pode ser paralisado por atitude de irresponsabilidade”, disse Cunha Lima. O tucano reiterou que o que se viu nesta terça é um “espetáculo triste, uma cena deplorável, uma palhaçada”, disse Cássio Cunha Lima (PSDB-PR), vice-presidente do Senado, que chegou a coletar assinaturas para que a sessão fosse realizada em outro local da Casa. (Folha de SP)

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