quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantêm condenação e ampliam pena de Lula


O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), anunciou na tarde desta quarta-feira (24) que acompanha os votos do relator e do revisorpor manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. A 8ª Turma manteve a condenação por unanimidade.

Durante o julgamento, Laus não chegou a ler seu voto de fato, afirmando que ele é extenso e ficaria disponível depois do julgamento. Mas explicou o que chamou de "premissas" segundo as quais fundamentou a sua decisão.


Entre essas premissas o desembargador destacou as provas e indícios reunidos na investigação e no processo. Em sua falta, Laus afirmou que procurou cotejar os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa em seu voto, e que concluiu que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) "resistiram a esse cotejo" e, por isso, "permitem que se forme um conhecimento com base nelas".

"As provas resistiram a esse cotejo, e se resistiram, refletem a sua substância. (...) Permitem que se forme um conhecimento com base nelas", afirmou ele, em uma fala que durou cerca de 70 minutos.

"Essa é a segurança que o tribunal tem de formar a sua decisão, porque está diante de provas que resistiram à sua crítica." (desembargador Victor Luiz dos Santos Laus)

No início de sua fala, o desembargador afirmou que retirou suas dúvidas em relação ao caso ao ouvir os outros dois magistrados da 8ª Turma. "Eu ao longo desse recesso na Justiça federal alinhavei algumas ideias a respeito desse caso penal. (...) Após ouvir o relator e vossa excelência, que é o revisor, eu retirei, anulei, apaguei qualquer dúvida que teria acerca do caso, por isso me sinto à vontade de proferir o voto nesse momento."
G1RS

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