quarta-feira, 21 de março de 2018

Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã




Após uma disputa nos bastidores, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na sessão plenária desta quarta-feira 21 que o julgamento do habeas corpus de Lula na Corte correrá nesta quinta-feira 22.
O ministro Marco Aurélio planejava pedir uma questão de ordem para exigir que o tema entrasse na pauta no STF, assim como uma nova análise das prisões a partir da segunda instância. 
Ao pedir a palavra na sessão, Marco Aurélio diz que desistiu da iniciativa após o anúncio do julgamento do habeas corpus de Lula. O ministro também afirmou que o debate sobre as prisões a partir do segundo grau tem de ser resolvido "de uma vez por todas", dada as diferentes interpretações de ministros ao julgar pedidos de liminares contra a medida. Eleafirmou que é preciso julgar as ações e que a demora "desgasta a corte". 



O recurso de Lula no TRF4 será julgado na segunda-feira 26. Se o STF não conceder o habeas corpus, a tendência é que o juiz Sérgio Moro decrete a prisão do petista.
Carmén Lúcia tem se esquivado de pautar o tema no plenário. "Não há razões para isso", declarou à GloboNews recentemente. Antes da sessão plenária desta quarta-feira 21, ela realizou uma audiência às 13h30, prevista em sua agenda, com quatro representantes do movimento conservador Vem pra Rua.
Assim como o MBL, o movimento tem feito uma forte campanha nas redes sociais para pedir à presidente do STF que "resista às pressões" para pautar o habeas corpus de Lula, enviado pelo ministro Edson Fachin ao plenário, ou o tema da prisão em segunda instância. que atinge diretamente o ex-presidente. 


Dentro da Corte, também há pressões, mas no sentido contrário: há alguns dias, ministros tem mostrado preocupação com a falta de iniciativa de Carmén Lúcia para pautar novamente o debate da segunda instância. Em 2016, a maioria dos ministros decidiu que a pena pode ser executada a partir do acórdão em segundo grau, mas a votação gerou um impasse.
Na primeira análise do tema pela Corte, em fevereiro, sete ministros defenderam a medida, e quatro foram contrários. Em um novo julgamento em outubro daquele ano, a votação foi mais apertado: 6 a 5. O ministro Dias Toffoli mudou seu voto. Recentemente, Gilmar Mendes tem demonstrado que pode alterar seu voto. Em 2016, ele foi favorável às prisões em segundo grau.
CartaCapita

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